A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, o Usuário.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

FUNCIONALIDADES DO SITE

1. Funcionalidade
2. Opções de filtragem nas páginas de categoria
3. O site e responsivo, usado em todos os dispositivos e navegadores
4. Maioridade
5. Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
6. O site poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso o Usuário não forneça dados corretos.
7. O mesmo será aplicável durante a utilização do site, se o mesmo for utilizado de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
8. Elegibilidade
9. E-mail
10. Apresentação do Site
11. Neste caso a página se compromete a preservar a funcionalidade do site com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

USO DO SITE

1. Integridade do site
2. Não mineração
3. Indenização

CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Conteúdo
2. Seus dados
3. Legalidade dos seus dados
4. Ausência de garantias quanto aos dados do usuário e ao conteúdo
5. Armazenamento
6. Inteligência Algorítimica

SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

1. Dados pessoais
2. Registros
3. Finalidade da coleta
   1. identificar o Usuário e atendê-lo
   2. cumprir as obrigações destes Termos
   3. aperfeiçoar o Site;
   4. resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site;
   5. cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa;
   6. cumprir as obrigações decorrentes da compra efetuada pelo usuário.

LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.